A captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por forças especiais dos Estados Unidos será tema de discussão no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (5). A operação, realizada no sábado (30), levantou questionamentos jurídicos e gerou forte reação de países aliados do governo venezuelano.
De acordo com autoridades de Caracas, a ação provocou apagões em diferentes regiões da capital, atingiu instalações militares e deixou mortos. Maduro foi detido e transferido para Nova York, onde aguarda audiência judicial sob acusações relacionadas ao tráfico internacional de drogas.
Rússia, China e outros aliados da Venezuela acusaram Washington de violar o direito internacional e a soberania do país. Já governos aliados dos Estados Unidos, especialmente na Europa, adotaram uma postura cautelosa e evitaram críticas públicas diretas à operação.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a ação representa um “precedente perigoso” para as relações internacionais. Especialistas em direito internacional sustentam que a captura foi ilegal, uma vez que não teve autorização do Conselho de Segurança, nem consentimento do Estado venezuelano, além de não se enquadrar nos critérios de legítima defesa.
Os Estados Unidos alegam que a operação está amparada no Artigo 51 da Carta da ONU, que trata do direito à autodefesa, citando ameaças vinculadas ao narcotráfico e a alianças internacionais atribuídas a Maduro. Juristas, no entanto, contestam essa interpretação e afirmam que crimes como tráfico de drogas não caracterizam ataque armado e não justificam o uso da força militar.
Apesar das críticas, a possibilidade de sanções contra Washington é considerada remota, já que os EUA possuem poder de veto no Conselho de Segurança, o que impede qualquer medida formal de responsabilização.