Uma operação de fiscalização identificou diversas irregularidades na comercialização de combustíveis em postos localizados em Salvador e na Região Metropolitana. Em um dos estabelecimentos, foi constatada a venda de combustível em quantidade inferior à indicada no visor da bomba, o que configura prejuízo direto ao consumidor.
A ação faz parte da operação Combustível Legal, realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que fiscalizou 30 postos ao longo da última semana. Além da capital baiana, a força-tarefa atuou nos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus.
Durante a fiscalização, um posto teve seis bombas interditadas devido a irregularidades encontradas. Em outro estabelecimento, quatro bombas foram tornadas inoperantes por não terem sido corrigidas falhas já apontadas em fiscalizações anteriores. Também foi identificada uma bomba com erro de medição acima do limite permitido pela legislação.
Ao todo, sete postos foram autuados ou notificados por problemas como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta. O Procon-Ba também realizou autuações relacionadas à exposição e ao armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis no estado podem registrar denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000, para Salvador e Região Metropolitana, e 181, para o interior.
A operação contou com a participação de equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ibametro, do Procon-Ba, da Sefaz-Ba e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
