Os trabalhadores com carteira assinada devem receber até esta sexta-feira (19) a segunda parcela do 13º salário. A gratificação anual pode ser paga de forma integral ou proporcional ao período trabalhado ao longo do ano, sendo calculada à razão de 1/12 da remuneração para cada mês de serviço.
O pagamento do 13º ocorre em duas etapas. A primeira parcela é liberada entre fevereiro e novembro, com prazo final até 30 de novembro, e corresponde, em geral, à metade do salário do mês anterior ao pagamento, normalmente o de outubro. Já a segunda parcela completa o valor total do benefício e deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. Quando essa data coincide com fins de semana ou feriados, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.
Para trabalhadores que recebem remuneração variável, como comissões, horas extras ou adicionais, o cálculo segue regras específicas. Nesse caso, a primeira parcela é baseada na média dos valores recebidos entre janeiro e novembro, também com pagamento até 30 de novembro.
A segunda parcela corresponde ao ajuste final do benefício, calculado com base na média salarial até novembro. Caso ainda existam valores referentes ao mês de dezembro que não tenham sido computados no momento do pagamento, o empregador deve recalcular o 13º salário após o fechamento da folha e efetuar os ajustes necessários.