O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial, conduzida por profissionais da Polícia Federal, para avaliar a necessidade de cirurgias solicitadas pela defesa. O prazo estabelecido para a realização do procedimento é de 15 dias.
Foto: Arquivo.
Contexto da decisão
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses no caso da trama golpista. Moraes ressaltou que, desde a prisão, o ex-presidente tem recebido atendimento médico integral e não houve registros de emergências clínicas. Além disso, os exames apresentados pela defesa são antigos — o mais recente foi realizado há três meses, sem indicação de cirurgia imediata.
Pedido da defesa
Os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para que ele fosse transferido ao hospital DF Star, em Brasília, a fim de realizar intervenções cirúrgicas que, segundo médicos particulares, demandariam internação de 5 a 7 dias. A defesa também pediu que o ex-presidente fosse colocado em prisão domiciliar humanitária, alegando princípios constitucionais como o direito à saúde e a proteção integral ao idoso.
Histórico recente
Bolsonaro esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, após decisão de Moraes que apontou uso das redes sociais de aliados para incentivar ataques ao STF. No entanto, o ministro revogou a medida e decretou a prisão preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica, entendendo que havia risco de fuga.
Próximos passos
Com a perícia determinada, caberá aos médicos da Polícia Federal avaliar se há necessidade de cirurgia imediata e se o quadro clínico justifica uma eventual transferência hospitalar ou flexibilização da prisão. Enquanto isso, Bolsonaro permanece custodiado na sede da PF em Brasília.
Com informações do G1.