A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que cria o Profimed, exame que passará a ser obrigatório para a obtenção do registro profissional de médicos. Apelidado de “OAB da Medicina”, o teste avançou por margem apertada: foram 11 votos a favor e 9 contra, em votação terminativa.
Com a aprovação, o texto deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados após uma rodada suplementar prevista para a próxima semana. Ainda assim, senadores articulam levar a proposta ao plenário antes do envio aos deputados.
O Ministério da Educação (MEC) criticou o projeto, afirmando que o novo exame invade competências da pasta, responsável por avaliar cursos e estudantes. O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, também se posicionou contra o Profimed, classificando-o como ineficaz e inconstitucional. Segundo ele, o modelo não melhora a formação médica e transfere o peso da avaliação para recém-formados e suas famílias.
Entidades do ensino superior acompanharam as críticas. A presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Elizabeth Guedes, afirmou que o exame desorganiza a política pública de formação médica, não possui legitimidade e não contribui para a qualificação profissional. Ela informou que a entidade avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A Anup e o SemeRJ também se manifestaram contra o projeto, defendendo a manutenção do Enamed como principal instrumento de avaliação.
Apesar das resistências, o texto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e relatado por Dr. Hiran (PP-RR), avançou prevendo que o Conselho Federal de Medicina será responsável por aplicar o Profimed. A proposta também formaliza o Enamed, exame aplicado pelo MEC no quarto e no sexto ano da graduação em Medicina, mas define que ele não substituirá o novo teste.