O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por audiência de custódia neste domingo (23), um dia depois de ter sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, essa condenação não motivou a prisão preventiva, já que o prazo para recursos ainda está em curso. A medida foi determinada para garantir a ordem pública, após apoiadores convocarem uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro reside para tentar impedir sua prisão. Segundo Moraes, a proximidade do início da execução da pena e comportamentos recentes indicam “alta possibilidade de fuga”, o que justificou a decisão.
Como a pena aplicada supera oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, o que fará com que a prisão preventiva seja seguida imediatamente pela prisão decorrente da condenação.
A audiência de custódia é um procedimento obrigatório, inclusive em casos de prisões determinadas pelo STF. Nela, um juiz avalia a legalidade da prisão e verifica se os direitos fundamentais do detido foram respeitados.
