A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu um processo administrativo disciplinar e afastou cautelarmente o titular de um cartório, cujo nome e detalhes do processo são mantidos sob sigilo. A decisão, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, foi tomada após uma sindicância preliminar que apontou padrões de má conduta e falhas na gestão da serventia.
A investigação, que corre em segredo de justiça, indica a “quebra sistemática da ordem cronológica de protocolo”, com a criação de um “sistema de prioridades informal” para favorecer interesses privados. Segundo o documento da Corregedoria, há acusações de corrupção e práticas que comprometem a segurança jurídica dos imóveis, incluindo extorsão para agilizar processos. Entre as irregularidades apontadas estão retificações de áreas com aumentos expressivos e injustificados e alterações em projetos de loteamento, transformando áreas comuns em terrenos privados que foram posteriormente vendidos.
Outras falhas incluem desmembramentos que violam a continuidade e a unitariedade da matrícula, e o registro de dois imóveis em uma única matrícula para ocultar irregularidades. Também foi constatado o não protocolo de um título judicial por até dois anos, além da prática de atos registrais de interesse próprio sem a presença do substituto legal.
O corregedor manteve o afastamento cautelar do titular até a conclusão do processo e nomeou um interventor para garantir a continuidade e a regularidade dos serviços do cartório. O processo administrativo disciplinar terá prazo de 90 dias para conclusão, podendo resultar em sanções que variam de a
Via BNews