A Justiça do Trabalho determinou que a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF) indenize em R$ 30 mil um colaborador demitido de forma considerada discriminatória na Bahia. A decisão, proferida pelo juiz Sebastião Martins Lopez, da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu que o funcionário foi pressionado a revelar sua condição de saúde — vive com HIV — em uma reunião institucional durante a pandemia de covid-19.
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O argumento usado pela gestão à época era justificar ausências e realocar o profissional para funções sem contato com o público. Após a revelação, o trabalhador afirmou ter sido alvo de comentários depreciativos e perseguições que agravaram seu estado emocional.
Segundo o advogado da vítima, Ives Bittencourt, a sentença representa avanço no reconhecimento de dispensas discriminatórias, especialmente de pessoas com doenças estigmatizadas. Bittencourt integra a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Bahia.
A fundação, criada por 69 municípios baianos para fortalecer o SUS, afirmou em nota oficial que acompanha o processo sob segredo de justiça, conforme determina o Código de Processo Civil. Reforçou ainda que está cumprindo todas as decisões judiciais e mantém compromisso com a legalidade e o respeito aos direitos dos trabalhadores.
Com informações do Correio da Bahia.