A Comissão de Ética Pública da Presidência da República emitiu uma nota nesta quarta-feira (21) expressando solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, após ela ter sido barrada na entrada de um evento promovido pelo órgão na última sexta-feira (16).
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O episódio ocorreu no XXV Seminário Ética na Gestão, realizado em um prédio comercial de Brasília. Ao chegar ao local, Vera Lúcia se identificou como palestrante e apresentou sua carteira funcional de ministra substituta, mas não teve permissão para ingressar no auditório. Segundo relato da magistrada, os atendentes e o vigilante do prédio se recusaram a olhar seu documento, e ela só conseguiu acessar o evento após um organizador ir buscá-la na recepção.
Reação da Comissão de Ética e do governo
O presidente da Comissão de Ética, Manoel Caetano Ferreira Filho, afirmou que o colegiado “manifesta sua irrestrita solidariedade” à ministra pelo constrangimento sofrido. No entanto, a nota oficial ressalta que a Comissão não tem responsabilidade administrativa ou gerencial sobre o imóvel onde o fato ocorreu, já que o prédio abriga diversas instituições públicas e privadas, e os serviços de vigilância e recepção são contratados pelo condomínio.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que cedeu o espaço para o evento, informou que já tomou medidas administrativas, incluindo um pedido para preservar as imagens das câmeras de segurança.
Denúncia pública e apuração do caso
O caso veio à tona na terça-feira (20), quando a presidente do TSE, Cármen Lúcia, fez um discurso de apoio à ministra Vera Lúcia, classificando o episódio como racismo e discriminação.
“Foi um desgaste, na verdade uma grande humilhação. Não teve força brutal, mas a brutalidade veio de forma desrespeitosa”, declarou Vera Lúcia à GloboNews.
A Comissão de Ética afirmou que está colaborando com a AGU para que sejam adotadas providências junto à gestão do edifício, visando tanto ao esclarecimento dos fatos quanto à responsabilização dos envolvidos.
“Confirmada a ocorrência de conduta discriminatória ou qualquer outra violação a direitos fundamentais, é imprescindível a aplicação das sanções legais cabíveis nos âmbitos apropriados”, destacou a nota oficial.
Com informações do G1.