O governo federal chegou a um acordo com o relator do orçamento no Congresso para incluir os programas sociais Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A medida foi viabilizada por um corte de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família, resultado de um pente-fino que excluiu beneficiários que não atendiam aos critérios do programa.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fontes de financiamento e ajustes
Além do corte no Bolsa Família, o governo identificou outras fontes de redução de despesas, como R$ 4,8 bilhões do Fundeb e R$ 600 milhões da Lei Aldir Blanc. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que a exclusão de beneficiários indevidos não representa um corte no programa, mas uma adequação.
O Pé-de-Meia, que oferece até R$ 2 mil a estudantes do ensino médio de baixa renda para combater a evasão escolar, enfrentava um déficit de R$ 12 bilhões. Randolfe explicou que R$ 1 bilhão já está previsto no orçamento e que, se necessário, o governo enviará um projeto de lei ao Congresso para complementar os valores.
Próximos passos e votação
O relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o parecer será apresentado no domingo (16), com prazo até segunda-feira (17) para emendas dos partidos. A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista para terça-feira (18) ou quarta-feira (19). A expectativa é que o acordo permita a aprovação do orçamento, que deveria ter sido votado no ano anterior.
Com informações do Bahia.Ba.