O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (11), contra a liberação da chamada “revisão da vida toda” para aposentados que ainda possuem ações em andamento na Justiça. O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de destaque do ministro Edson Fachin, o que reinicia a análise no plenário físico da Corte, ainda sem data marcada.
Até a interrupção, o placar estava em sete votos a um acompanhando o entendimento do relator, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo ele, o tema já havia sido rejeitado pelo STF em 2024, e permitir os recálculos agora representaria pagamentos “em desacordo com a tese firmada” pelo tribunal.
O único voto divergente foi do ministro Dias Toffoli, que defendeu os aposentados que ingressaram com ações confiando na decisão favorável dada pelo Supremo em 2022.
A chamada “revisão da vida toda” permitia recalcular aposentadorias do INSS com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, o que poderia elevar o valor do benefício para parte dos segurados. A possibilidade havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas acabou sendo derrubada pela própria Corte em 2024.
