O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou apoio à redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e ao avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta deve ser analisada por uma comissão especial e pode ser votada ainda em maio.
De acordo com Motta, ao longo deste mês devem surgir definições mais claras sobre o formato da redução. “A tendência, na minha avaliação, é que a jornada passe de 44 para 40 horas semanais”, afirmou.
O tema é tratado como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve ganhar destaque na pauta legislativa até as eleições de outubro. Atualmente, a legislação brasileira estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais.
No Congresso, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão em análise na comissão especial, além de um projeto de lei encaminhado pelo governo federal. A proposta do Executivo prevê a redução da jornada para 40 horas semanais e a substituição da escala 6×1 por um modelo de cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.
Apesar disso, Motta defende que a discussão avance por meio de PEC, o que, segundo ele, permite um debate mais amplo e evita que o tema seja influenciado pelo calendário eleitoral. “A comissão especial terá o papel de filtrar os pontos mais relevantes antes da definição do texto constitucional”, explicou.
Ele também ressaltou a necessidade de cautela na tramitação. “Não é uma matéria que chega e vai direto ao plenário. Há a preocupação de que não seja analisada apenas sob a ótica eleitoral, especialmente em um ano de eleições”, disse.
As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Câmara dos Deputados.
Tramitação
As PECs já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguem agora em análise na comissão especial, responsável por discutir o mérito das propostas. Após essa etapa, os textos ainda precisam ser votados no plenário da Câmara e, se aprovados, seguirão para o Senado.
A expectativa é que as propostas sejam unificadas em um único texto. Uma delas, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a adoção de uma jornada de quatro dias semanais, com prazo de 360 dias para implementação. Já a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) prevê jornada de 36 horas semanais, com transição ao longo de dez anos.
O projeto de lei do governo tramita em regime de urgência e pode trancar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio. Diante disso, Motta articula a votação na comissão especial até o dia 26 e no plenário até o dia 28 de maio.
