A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) cumpriu, nesta sexta-feira (8), seis mandados judiciais em clínicas de estética de Salvador e da Região Metropolitana (RMS) que também funcionavam como espaços de bronzeamento artificial e utilizavam máquinas proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A ação faz parte da Operação Skincare.
Máquinas ilegais e riscos à saúde
Segundo a Polícia Civil, durante as fiscalizações, foram encontradas máquinas de bronzeamento artificial em cinco dos estabelecimentos vistoriados. Os equipamentos são considerados ilegais e podem causar danos à saúde, incluindo câncer de pele.
O inquérito instaurado pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) investiga a oferta irregular dos serviços, que expunha clientes a riscos e possíveis lesões na pele. A apuração também aponta indícios de publicidade enganosa, com promessas de resultados que não seriam alcançados pelos procedimentos oferecidos.
Produtos apreendidos e estabelecimentos interditados
Durante a operação, foram apreendidos equipamentos de radiação ultravioleta (UV), além de produtos sem registro, vencidos, adulterados e sem autorização para comercialização no país.
De acordo com a PC, os seis estabelecimentos quatro localizados em Salvador e dois em Lauro de Freitas foram interditados por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) por funcionarem sem licença.
Responsáveis conduzidos e prisão em flagrante
Três responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à unidade especializada, onde foram registrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de comercialização de medicamento adulterado sem autorização.