O desempenho da arrecadação tributária federal em novembro de 2024 trouxe resultados expressivos para os cofres públicos. Segundo informações divulgadas pela Receita Federal nesta terça-feira (7), o total arrecadado no mês foi de R$ 209,21 bilhões. O valor representa um crescimento real de 11,21% em relação a novembro de 2023, consolidando o melhor resultado para o mês desde 2013. Naquele ano, os valores corrigidos pela inflação somaram R$ 188,1 bilhões, demonstrando a relevância do desempenho recente.
Foto: Marcello Casal Jr.
Crescimento contínuo ao longo do ano
De janeiro a novembro de 2024, a arrecadação acumulada alcançou R$ 2,39 trilhões, refletindo um acréscimo real de 9,82%, já descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação tributária foi sustentada, em grande parte, pelas receitas administradas pela Receita Federal, que incluem tributos como Imposto de Renda (IR), PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em novembro, essas receitas somaram R$ 203 bilhões, representando um avanço real de 12,26%. No acumulado do ano, a arrecadação dessas receitas foi de R$ 2,27 trilhões, um aumento de 9,92% em termos reais.
Fatores impulsionadores da arrecadação
O desempenho positivo foi influenciado por um conjunto de variáveis macroeconômicas e por mudanças na política tributária. Entre os principais fatores estão o retorno da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos mantidos no exterior. A Receita Federal informou que, desconsiderando esses eventos atípicos, o crescimento real ainda seria robusto: 7,72% no acumulado do ano e 11,03% em novembro, indicando uma base econômica fortalecida.
Destaques por tributo: forte recuperação em diversos setores
O PIS/Pasep e a Cofins registraram arrecadação conjunta de R$ 46,09 bilhões em novembro, uma expansão real de 19,23% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esse resultado foi explicado pelo crescimento no volume de vendas (8,82%) e no volume de serviços (6,33%) entre outubro de 2024 e outubro de 2023, além do aumento na tributação sobre combustíveis e do impacto positivo das importações e do setor financeiro. No período acumulado até novembro, esses tributos somaram R$ 483,93 bilhões.
A arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de R$ 32,69 bilhões em novembro, um aumento real de 12,62%. O resultado reflete o crescimento da arrecadação da estimativa mensal (14,93%), do lucro presumido (5,45%) e do Simples Nacional (7,63%). O Imposto Retido na Fonte sobre Capital (IRRF-Capital) destacou-se com R$ 9,78 bilhões, um aumento expressivo de 28,9%.
O Imposto sobre Importação e o IPI vinculado à importação tiveram arrecadação conjunta de R$ 10,64 bilhões, crescendo 58,82% em termos reais. No acumulado dos onze meses, o total arrecadado por esses tributos foi de R$ 98,4 bilhões, uma alta de 31,64%, refletindo o desempenho das importações no período.
Receitas previdenciárias e massa salarial em alta
Em novembro, a receita previdenciária atingiu R$ 54,36 bilhões, um crescimento real de 3,79%, sustentado pelo aumento na massa salarial. Entre janeiro e novembro de 2024, a arrecadação previdenciária foi de R$ 596,06 bilhões, uma alta de 5,59% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O crescimento da massa salarial (7,15%) e o aumento das compensações tributárias vinculadas à receita previdenciária (12,51%) foram os principais responsáveis por esse resultado. Esses indicadores reforçam o impacto da formalização de postos de trabalho e da retomada econômica.
Impacto e expectativas para o futuro
Os dados divulgados apontam para um ambiente econômico de recuperação gradual e sólido. O desempenho das receitas federais, sustentado por políticas tributárias estratégicas e pelo aumento na atividade econômica, reflete um cenário de crescimento acompanhado por ajustes fiscais. A Receita Federal destacou que as ações de fiscalização e as atualizações na legislação tributária também contribuem para os resultados positivos.
Analistas do mercado aguardam a consolidação dos números anuais e a definição de novas estratégias para 2025, especialmente em relação ao impacto de futuras políticas tributárias e ao comportamento das variáveis econômicas que impulsionam a arrecadação.
Com informações do Bahia.Ba.