Cinco estados devem um total de R$ 7,6 bilhões à União após embolsarem um valor superior ao acordado no programa de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022, que determinou a redução do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Além de São Paulo, os estados de Maranhão (R$ 708,9 milhões), Piauí (R$ 491,4 milhões), Alagoas (R$ 295,3 milhões) e Pernambuco (R$ 321,4 milhões) também possuem pendências com a União. A disputa sobre o ICMS gerou um novo passivo após os estados conseguirem liminares para suspender o pagamento da dívida, resultando em um valor superior ao estipulado no acordo homologado pelo STF.
O governo federal busca a regularização da dívida por meio do Propag, que permite a renegociação das dívidas estaduais com redução de juros. Alguns estados já estão em tratativas com a União, enquanto outros aguardam regulamentações para formalizar seus acordos.
Com informações do Bahia Notícias.