A denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo aponta um esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o país. A parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, que criou a LuizaCred, estaria prejudicando os funcionários que atuam na empresa. A LuizaCred oferece serviços financeiros como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização e conta com cerca de sete mil trabalhadores. A irregularidade se refere à forma de contratação desses funcionários.
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Instalados dentro das lojas da Magazine Luiza, os trabalhadores da LuizaCred oferecem serviços financeiros típicos de um banco tradicional, utilizando os sistemas bancários do Itaú. No entanto, eles são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo, e não como bancários ou financiários, categorias com salários mais altos e jornadas menores.
Os produtos financeiros oferecidos pelo LuizaCred incluem crédito consignado, com uma modalidade voltada para aposentados, que, de acordo com a denúncia, é a mais procurada pelos funcionários, por orientação dos gestores, que adotam práticas de abordagem agressiva. Um dos panfletos anexados à denúncia indica que os funcionários deveriam buscar ativamente os clientes aposentados, oferecendo-lhes o crédito consignado.
A denúncia também aponta diversas decisões trabalhistas, principalmente no estado de São Paulo, que reconhecem a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred, determinando o pagamento de encargos e benefícios das categorias bancária e de financiário aos empregados da LuizaCred, registrados como vendedores da varejista.
A denúncia sugere que a manobra teria permitido ao Itaú ampliar sua rede de atendimento com instalações dentro das lojas da Magazine Luiza, utilizando funcionários com remuneração inferior à de quem realiza atividades bancárias e sem os direitos dos trabalhadores dessa área.
Passo a passo da suposta fraude:
- Lançamento do LuizaCred, uma parceria entre Magazine Luiza e Itaú;
- Instalação de unidades do LuizaCred dentro das lojas da rede varejista;
- Oferecimento de serviços bancários tradicionais, como empréstimos consignados, cartões de crédito e financiamentos;
- Funcionários contratados como empregados da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo;
- Funcionários recebem salários abaixo dos de bancários e financiários, categorias que realizam atividades semelhantes, mas em bancos tradicionais.
Posicionamento do Itaú: Em nota, o Itaú Unibanco informou que não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento da denúncia, mas garantiu que as atividades desenvolvidas na parceria com a Magazine Luiza estão de acordo com os parâmetros legais do Banco Central do Brasil e com a legislação trabalhista brasileira.
Posicionamento da Magazine Luiza: A Magazine Luiza afirmou que a LuizaCred opera em conformidade com a legislação trabalhista e as normas do Banco Central do Brasil. Sobre a denúncia, a empresa destacou que não foi formalmente notificada e reafirmou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas legais em todas as operações.
Com informações do Metrópoles.