A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que o TikTok está sujeito à lei aprovada pelo Congresso em 2024, determinando a suspensão das operações da plataforma no país a partir deste domingo (19), caso não seja vendida para uma empresa americana.
Foto: Dado Ruvic/Reuters.
O recurso apresentado pelo TikTok argumentava que a medida viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, apontando que cerca de 170 milhões de usuários no país seriam afetados. No entanto, os magistrados concluíram que a legislação não contraria os princípios constitucionais.
A lei foi sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024, exigindo que o aplicativo encontre um comprador americano até a data-limite para evitar o banimento. A ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, nega as acusações de espionagem e coleta indevida de dados, mas enfrenta pressão crescente do governo dos EUA, que considera a plataforma uma ameaça à segurança nacional.
O presidente eleito, Donald Trump, assume o cargo na segunda-feira (20), um dia após o fim do prazo estabelecido. Durante entrevista à CNN, ele indicou que a decisão final sobre o futuro do TikTok está sob sua responsabilidade. “Depende de mim, então vocês vão ver o que vou fazer”, afirmou. Segundo o jornal The Washington Post, Trump considera assinar uma ordem executiva para postergar o bloqueio por até 90 dias.
Especialistas consultados pela Associated Press explicam que, mesmo com o banimento, o aplicativo não será removido automaticamente dos dispositivos, mas deixaria de estar disponível nas lojas virtuais da Apple e Google. Além disso, atualizações e correções seriam interrompidas, o que poderia comprometer o funcionamento do app com o tempo.
Os servidores americanos também estariam proibidos de hospedar o TikTok, conforme detalhado no processo analisado pela Suprema Corte, que deu prioridade à questão ao agendar a audiência para o dia 10 de janeiro.
O embate entre o TikTok e o governo americano remonta ao primeiro mandato de Trump, quando ele tentou restringir novos downloads do aplicativo em 2020, mas foi barrado em disputas judiciais. Durante sua campanha para a eleição de 2024, o republicano revisou sua postura, declarando afinidade com a plataforma. “Ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok teve algo a ver com isso”, disse em dezembro após sua vitória.
O futuro do TikTok permanece incerto enquanto a tensão entre Washington e Pequim cresce. A ByteDance segue buscando alternativas para evitar o bloqueio definitivo nos Estados Unidos.
Com informações do G1.