Governo Lula amplia recursos da Lei Rouanet e bate novo recorde

O governo federal, sob a gestão de Lula, autorizou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024, estabelecendo um novo recorde no volume de incentivos fiscais. O montante supera em R$ 375 milhões o valor de 2023, que foi de R$ 16,4 bilhões, conforme dados divulgados pelo Ministério da Cultura.

Foto: Ricardo Stuckert

O recurso destinado para 2024 é significativamente maior que os R$ 3,5 bilhões liberados em 2022. Este ano, mais de 14 mil projetos foram contemplados, superando o total de iniciativas aprovadas durante todo o governo Bolsonaro, que registrou 13,6 mil projetos entre 2019 e 2022.

Dos R$ 16,8 bilhões aprovados, R$ 970 milhões serão direcionados a pessoas físicas, enquanto R$ 15,8 bilhões beneficiarão pessoas jurídicas. Os projetos englobam áreas como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (incluindo literatura, filologia e história), museu e memória, música e patrimônio cultural.

No que diz respeito ao número de propostas, o segmento de Artes Cênicas lidera, com 4.386 projetos aprovados, seguido por Música, com 4.092. Humanidades e Artes Visuais aparecem em seguida, com 1.886 e 1.685 propostas, respectivamente. Já o Audiovisual teve 1.350 projetos contemplados, enquanto Patrimônio Cultural e Museu e Memória aprovaram 416 e 232 iniciativas, respectivamente.

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