O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou sobre o Projeto de Lei (PL) 302/2023, que propõe a proibição do uso de celulares em escolas da capital baiana. De autoria do vereador André Fraga (PV), o PL foi aprovado recentemente pela Câmara Municipal e aguarda a sanção do Executivo.
Em entrevista, o prefeito declarou que ainda precisa analisar detalhadamente os projetos aprovados pelos vereadores antes de tomar uma decisão. “Preciso ver quais foram os projetos aprovados, conhecer. Se for algo importante para a comunidade educacional, não vejo dificuldade em sancionar”, afirmou Bruno Reis.
O PL proíbe o uso de aparelhos eletrônicos conectados à internet em salas de aula e dependências escolares de instituições públicas e privadas, abrangendo desde a pré-escola até o ensino médio. As exceções incluem atividades pedagógicas e casos de justificativa médica, como alunos com necessidades especiais, mediante autorização dos responsáveis.
Para garantir a aplicação da medida, o projeto prevê a instalação de placas informativas e medidas disciplinares para os infratores. Os celulares deverão permanecer desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas, visando criar um ambiente mais focado na aprendizagem.
A discussão sobre a proibição de celulares em escolas também ocorre em âmbito nacional. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto semelhante, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e votado em plenário por deputados e senadores.
informações do portal BNews*
