Plenário extraordinário do Supremo se reúne nesta terça-feira (15), após Edson Fachin assumir relatoria do caso que estava com André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta segunda-feira (14), o rito da sessão plenária extraordinária que será realizada nesta terça-feira (15) para analisar a Petição 16.662, que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão está marcada para as 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O julgamento ocorre em meio à crise entre Moraes e André Mendonça envolvendo a condução de medidas relacionadas ao caso Banco Master.
No início da sessão, serão realizados os procedimentos de praxe, como a leitura e aprovação da ata anterior e as saudações aos ministros. Em seguida, será feito o pregão do processo, dando início formal à análise da ação.
Relator e presidente do STF, Edson Fachin fará a leitura do relatório e delimitará as questões que serão analisadas pelo plenário. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais partes autorizadas a realizar sustentação oral.
Após o encerramento das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na ordem estabelecida pelo regimento interno da Corte. Ao final, caberá ao presidente do STF proclamar o resultado do julgamento.
A sessão ocorre após Fachin assumir, na sexta-feira (12), a relatoria do caso, que estava sob responsabilidade de André Mendonça. A mudança aconteceu em meio à disputa entre os ministros sobre a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.
