Maior parte dos recursos, R$ 5,6 bilhões, será destinada à subvenção econômica do óleo diesel de uso rodoviário
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para apoiar a produção e a importação de combustíveis no Brasil. A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Medida Provisória 1.389, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, enquanto a aplicação da verba ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Maior parte dos recursos vai para o diesel
Do total liberado, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção econômica do óleo diesel de uso rodoviário. O mecanismo permite que o governo arque com parte dos custos do combustível, contribuindo para reduzir o impacto sobre o preço final.
A medida tem como objetivo cumprir uma determinação estabelecida anteriormente pelo governo federal na Medida Provisória 1.363, de 2026.
Os R$ 998 milhões restantes serão destinados ao apoio à produção e à importação de derivados de petróleo.
Os recursos poderão ser utilizados em produtos como gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme previsão da Medida Provisória 1.358, de 2026.
Crédito extraordinário
A abertura do crédito extraordinário permite que os recursos sejam utilizados de forma imediata, sem a necessidade de uma nova dotação orçamentária dentro do processo regular.
A medida ocorre em um contexto de busca do governo federal por mecanismos para garantir o abastecimento e reduzir os impactos dos custos dos combustíveis sobre setores considerados essenciais, especialmente o transporte rodoviário de cargas.