Nova estratégia busca reduzir preços de remédios de alto custo e ampliar a oferta de terapias para pacientes da rede pública
O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo utilizar o poder de compra da rede pública para reduzir custos, gerar economia e ampliar o acesso da população a tratamentos de alto custo.
A medida deve beneficiar, principalmente, a aquisição de medicamentos utilizados no tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades que exigem terapias de elevado valor. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, explicou que o novo modelo estabelece critérios mais transparentes para as negociações, permitindo ao ministério obter preços mais competitivos.
Como será a atuação do comitê
O grupo será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos, equipamentos e tratamentos na rede pública. O comitê também poderá atuar em situações em que medicamentos já ofertados pelo SUS apresentem aumento significativo de preço.
A estratégia será especialmente importante nos casos em que apenas um laboratório seja responsável pela fabricação de determinado medicamento, cenário que inviabiliza a concorrência em processos licitatórios. Segundo o Ministério da Saúde, o SUS adquire cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, volume que fortalece o poder de negociação do governo junto à indústria farmacêutica.
Expectativa de economia
De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo de negociação já é adotado por mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Com caráter técnico e permanente, o novo comitê passa a integrar a política da pasta e tem como meta alcançar descontos superiores a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, possibilitando a inclusão de novos tratamentos na rede pública.