A Justiça de São Paulo determinou que o Senado Federal realize o desconto de 5% dos rendimentos líquidos mensais do senador Romário para o pagamento de uma dívida decorrente de condenação por danos morais ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero. A medida foi autorizada após a não localização de bens suficientes para garantir a quitação do débito.
A ação teve origem em uma entrevista concedida por Romário ao SporTV, em 2017, quando o senador chamou Del Nero de “mau-caráter”, “corrupto”, “safado” e “ladrão”. As declarações motivaram o processo por danos morais movido pelo ex-dirigente da CBF.
Em primeira instância, o pedido foi negado sob o entendimento de que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou que a proteção não se aplica a ofensas pessoais feitas durante entrevista televisiva.
Na fase de execução da sentença, a juíza responsável pelo caso autorizou a penhora de 5% do salário do parlamentar, avaliando que o desconto não compromete sua subsistência. Com isso, o Senado Federal deverá efetuar os descontos diretamente na remuneração de Romário e depositar os valores em conta judicial até a quitação da dívida.
