Medida tem caráter simbólico e valerá anualmente durante as celebrações da Independência da Bahia
Salvador passa a ocupar, simbolicamente, o posto de capital do Brasil em todos os dias 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia. A medida foi oficializada com a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1º). A publicação da norma está prevista para a edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União.
De acordo com a legislação, a transferência da capital tem caráter exclusivamente simbólico e será válida apenas para a realização de cerimônias e atos oficiais relacionados às comemorações da data. A administração pública federal continuará funcionando normalmente em Brasília, sem qualquer alteração em sua estrutura ou sede.
A lei também estabelece que caberá ao Poder Executivo coordenar a organização da programação oficial, além das ações de logística e segurança dos eventos, em articulação com os demais Poderes e com os governos da Bahia e de Salvador.
O projeto que deu origem à medida foi apresentado pelo deputado federal Leo Prates. Após ser aprovado pelo Senado em junho, o texto seguiu para a sanção presidencial. A iniciativa tem como objetivo ampliar o reconhecimento nacional do 2 de Julho, data considerada por diversos historiadores como o marco da consolidação da Independência do Brasil, após a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823.
Esta não é a primeira ocasião em que o país adota uma transferência simbólica da capital federal. Em novembro do ano passado, Belém recebeu temporariamente esse status durante a realização da 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30).