Ação conjunta do MPBA e órgãos municipais ocorreu nesta terça-feira, 10
Um cenário de paredes mofadas, infiltrações e serviços precários marcou o Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. Após reiterados descumprimentos de determinações judiciais, o estabelecimento foi fechado nesta terça-feira, dia 10. A decisão final veio após o Ministério Público da Bahia (MPBA) identificar o não cumprimento da ordem para reinserção dos idosos em suas famílias ou transferência para instituições apropriadas, além do desrespeito à interdição decretada anteriormente pela Vigilância Sanitária. A retirada dos 15 idosos presentes será conduzida por órgãos municipais, garantindo acolhimento em local adequado.
O fechamento foi o desfecho de um processo que incluiu tentativas de mediação e advertências. Após audiência realizada no final de outubro, as responsáveis pelo Lar receberam um prazo final para cumprimento da determinação judicial, o que não foi atendido. Em uma inspeção extraordinária feita pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, em 14 de novembro, constatou-se que, além de não realizar as transferências necessárias, o Lar havia admitido cinco novos residentes, agravando a situação de descumprimento.
A ação mobilizou representantes do MPBA, incluindo as promotoras de Justiça Ana Rita Cerqueira e Adriana Imbassahy, e o promotor Marcelo Aguiar, além de equipes da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh). Também participaram membros da Vigilância Sanitária municipal, das Secretarias Municipais de Promoção Social, Saúde, Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em uma operação conjunta para assegurar a proteção e acolhimento dos idosos afetados.