Força-Tarefa cumpre mandados de prisão e busca em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães
A Bahia amanheceu com a deflagração da “Operação Kyrios”, realizada pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado, nesta terça-feira, dia 10. A ação tem como alvo um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e seis de busca e apreensão nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava esquemas sofisticados para evitar o pagamento de tributos, como a inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, ocultação de bens e valores, e operações de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para assegurar a recuperação do montante sonegado.
As apurações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), com apoio do Ministério Público e da Polícia Civil, apontaram que as empresas declaravam o ICMS mensalmente, mas não efetuavam o recolhimento devido, acumulando dívidas tributárias. Também foram identificadas práticas como alteração fraudulenta de domicílio fiscal para endereços inexistentes e sucessões empresariais fraudulentas, além de dispersão e ocultação patrimonial.
A Força-Tarefa destacou que a prática reiterada de declarar o ICMS sem repassá-lo aos cofres públicos configura crime contra a ordem tributária, causando prejuízos significativos à sociedade. Esses recursos, pagos pelos consumidores e não destinados ao erário, são essenciais para financiar políticas públicas e serviços fundamentais à população.
A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, quatro delegados, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do Ministério Público e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Sobre a Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil. Juntas, essas instituições atuam para investigar e combater fraudes tributárias, protegendo os recursos públicos.