A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude à licitação e desvio de recursos públicos federais. A operação investiga uma empresa especializada na terceirização de mão de obra, contratada pela Prefeitura de Santa Luzia, na Bahia, para prestar serviços na área da saúde.
O esquema criminoso, que envolve superfaturamento de contratos e desvio de verbas públicas, foi identificado inicialmente em 2020, quando surgiram suspeitas de fraude em contratos da empresa com o município de Ilhéus. A investigação revelou que a empresa direcionava a dispensa de licitação, superfaturava os serviços e desviava recursos federais destinados ao enfrentamento da COVID-19.
Em 2021, a empresa firmou um contrato com a Prefeitura de Santa Luzia, recebendo mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com um superfaturamento preliminar de 34%. Além disso, a investigação aponta para crimes como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita de contribuições previdenciárias.
A operação está cumprindo 11 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios da Bahia, e os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva.