O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza, condenado pelo homicídio do menino Joel da Conceição de Castro, de 10 anos, em 2010, passou a cumprir pena em regime fechado. A decisão foi confirmada na tarde desta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que manteve o veredito do júri popular realizado em maio de 2024.
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Até então, Eraldo respondia em liberdade, mesmo após ter sido condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão por homicídio qualificado. Com a nova decisão, ele deverá ser apresentado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
Decisão judicial e possibilidade de recurso
A sentença foi mantida pelo desembargador Jefferson Alves de Assis, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do TJBA. Segundo a defesa, ainda cabem recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinários ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Mas ainda cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF”, afirmou o advogado Vivaldo Amaral, que representa o tenente Alexinaldo Santana Souza, comandante da operação policial que resultou na morte de Joel.
Tenente permanece absolvido
Na mesma audiência, o desembargador analisou o recurso do Ministério Público da Bahia (MPBA), que pedia a condenação de Alexinaldo. O magistrado decidiu manter a absolvição do tenente, conforme o resultado do júri popular.
“Fico feliz com a decisão, porque o tribunal reforça o entendimento da inocência do meu cliente”, declarou Amaral.
Joel foi morto dentro de casa durante uma operação policial no bairro Nordeste de Amaralina, em Salvador. O caso gerou comoção e mobilização de entidades de direitos humanos, que acompanharam o julgamento.
Com informações do Correio da Bahia.