Com o objetivo de conter a inflação no setor alimentício e aliviar os custos para os consumidores, o governo decretou a isenção do Imposto de Importação sobre nove produtos essenciais. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (6) e contempla itens como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. A implementação da medida aguarda apenas a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos dias.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a iniciativa busca equilibrar a oferta de alimentos e controlar os preços, sem comprometer a produção nacional. Segundo ele, a isenção temporária desses tributos é uma estratégia para complementar o abastecimento em momentos de alta nos preços.
Além da desoneração tarifária, o governo também anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Embora não tenham sido divulgados detalhes sobre a execução dessa estratégia, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques e garantir maior estabilidade nos preços.
Outra iniciativa relevante é a priorização de produtos da cesta básica no próximo Plano Safra, com condições de financiamento subsidiadas para incentivar a produção interna. Também está prevista a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), ampliando os registros no sistema e permitindo a liberação mais rápida de produtos como leite, mel, ovos e carnes para o mercado.