O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) protocolou uma indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a isenção da taxa cobrada pelo Detran-BA para candidatos reprovados no exame prático da primeira habilitação. A taxa atual para repetir a prova é de R$ 42,03.
Segundo o parlamentar, a cobrança pesa no orçamento de muitos baianos, especialmente os que dependem de cada centavo para sustentar a família. Ele argumenta que, além do valor do novo laudo, o candidato ainda pode precisar pagar por mais aulas na autoescola.
O projeto ainda será analisado por comissões da Câmara, como a de Constituição e Justiça (CCJ). Como se trata de uma proposta de indicação, o governo estadual pode ou não acatar a sugestão.
A medida já é realidade no Rio de Janeiro, onde a Assembleia Legislativa aprovou proposta semelhante do deputado Bruno Boaretto (PL), com objetivo de reduzir a desistência de candidatos que não têm condições de arcar com novos custos após a reprovação.