Diante da tarifa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros, empresas exportadoras têm buscado alternativas para manter o acesso ao mercado norte-americano. Uma das estratégias cogitadas seria a chamada triangulação comercial — enviar mercadorias a um país intermediário e, de lá, redirecioná-las aos Estados Unidos com a alegação de nova origem. No entanto, especialistas alertam que essa prática é ilegal e pode gerar sanções severas.
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Segundo advogados ouvidos pelo g1, a triangulação viola os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), que exige que as tarifas de importação sejam aplicadas com base no país de origem real da mercadoria. Simular que um produto brasileiro saiu do México, por exemplo, para pagar uma taxa menor, configura fraude comercial. Além disso, uma ordem executiva assinada por Trump em 31 de julho proíbe explicitamente esse tipo de manobra. Empresas flagradas tentando burlar o sistema podem ser obrigadas a pagar a tarifa original, acrescida de uma penalidade adicional de 40%, além de outras sanções legais.
Para os exportadores brasileiros, o impacto é indireto, mas significativo. Como os importadores norte-americanos são os responsáveis pelo pagamento das tarifas, muitos evitam negócios com empresas que possam representar risco jurídico. Isso torna a triangulação não apenas ilegal, mas também comercialmente inviável.
Há, no entanto, alternativas legais. Uma delas é a industrialização substancial em outro país. Se o produto brasileiro for transformado de forma relevante em um país intermediário — como ocorre com o café que é torrado e embalado na Alemanha antes de ser exportado aos EUA — ele pode ser considerado originário desse novo país. Contudo, os critérios para essa transformação são vagos e dependem da aceitação da alfândega americana, o que torna o processo arriscado e complexo.
Outra saída viável é a operação direta em países estrangeiros. Grandes frigoríficos brasileiros como JBS, Marfrig e Minerva já possuem unidades produtivas em países como Uruguai, Argentina, Paraguai e Austrália. Isso permite que parte da produção seja exportada aos EUA sem passar pelas tarifas impostas ao Brasil. A Minerva, por exemplo, estima que o tarifaço afete no máximo 5% de sua receita total, já que boa parte das vendas aos EUA parte de suas unidades fora do Brasil.
No setor cafeeiro, que não possui tantas operações externas, a reexportação por países como a Alemanha tem se intensificado. O país europeu importa grãos brasileiros, realiza a industrialização e vende o produto final aos Estados Unidos, contornando legalmente a tarifa. Segundo o Cecafé, essa prática é conduzida pelos importadores europeus e não pelos exportadores brasileiros.
Em resumo, embora a triangulação comercial seja uma tentação diante de tarifas elevadas, ela representa uma violação clara das normas internacionais e pode acarretar prejuízos jurídicos e financeiros. As alternativas legais exigem investimentos robustos e planejamento estratégico, o que limita sua viabilidade a grandes empresas com presença internacional consolidada.
Com informações do G1.