O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou que a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2024 ocorrerá no dia 18 de dezembro, às 17h, no Teatro SESC Casa do Comércio, em Salvador.
Durante o evento, receberão seus diplomas os eleitos do pleito em Salvador, incluindo o prefeito reeleito Bruno Reis (União Brasil), a vice-prefeita reeleita Ana Paula Matos (PDT), além dos vereadores e vereadoras eleitos. A diplomação será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Raymundo César Dória Costa.
A cerimônia de diplomação é um momento crucial para a formalização dos mandatos, conferindo aos eleitos a autorização para assumir os cargos pelos quais foram escolhidos pela população. O diploma eleitoral, entregue durante o evento, valida o direito dos eleitos a tomar posse e exercer suas funções.
Para que a diplomação ocorra, é necessário que todas as contas de campanha dos eleitos sejam julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da cerimônia, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).