A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu uma sindicância para investigar a conduta da juíza Livia Melo, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador. A medida foi tomada após a magistrada não cumprir determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deixar de responder às notificações da Corregedoria, além de questionamentos sobre seu regime de teletrabalho.
Foto: TJBA
Motivação da investigação
A sindicância teve início após uma inspeção do CNJ realizada entre 8 e 12 de abril de 2024, que identificou irregularidades na vara e exigiu medidas corretivas. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Frank, determinou que a juíza fosse notificada para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento das ordens do CNJ, comprovar a regularidade de seu regime de teletrabalho e apresentar os resultados da força-tarefa implementada.
Ausência de respostas e medidas adotadas
Apesar das notificações enviadas por sistema eletrônico e e-mail institucional, a magistrada não respondeu dentro do prazo estipulado. Diante disso, a Corregedoria questiona a regularidade do regime de teletrabalho da juíza e exige comprovação documental da autorização ou do pedido de renovação. Caso não haja justificativa válida, será determinado o retorno imediato ao trabalho presencial.
Próximos passos
A Corregedoria determinou uma nova notificação da juíza, desta vez por meio de um oficial de justiça em seu endereço residencial, concedendo um prazo de 10 dias para manifestação. Após esse período, o caso será reavaliado para definir as medidas cabíveis.
Com informações do Bnews.