O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu 27.586 medidas protetivas de urgência ao longo de 2025 em casos novos relacionados à violência contra a mulher. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrangem o período de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano.
De acordo com o levantamento, houve um crescimento de 3,85% em comparação com 2024, quando foram registradas 26.432 medidas protetivas, conforme informações do próprio tribunal baiano.
Ao considerar todos os processos do ano de 2025, em todos os graus de jurisdição e órgãos julgadores, o total de medidas protetivas chegou a 49.043 no estado.
O relatório também aponta outros desdobramentos processuais relacionados às medidas. No período analisado, 1.865 pedidos foram negados, o que corresponde a cerca de 9% do total. Além disso, 11.351 medidas previamente concedidas foram revogadas, enquanto 8.198 tiveram prorrogação autorizada pela Justiça.
Entre as medidas homologadas, sete foram concedidas inicialmente por autoridade policial. Em contrapartida, 36 medidas que tiveram origem em delegacias acabaram sendo posteriormente revogadas.
Ainda segundo o documento do CNJ, o tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva no estado é de 13 dias.