Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou irregularidades nos gastos com diárias e combustíveis na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entre 2022 e 2023. O relatório aponta que cerca de R$ 6 milhões foram destinados a diárias de parlamentares e assessores, sem comprovação adequada.
Foto: Ascom Alba
Principais irregularidades identificadas
Diárias sem transparência
Os parlamentares mencionaram reuniões com prefeitos e vereadores, mas não forneceram nomes ou atas que comprovassem os encontros. As mesmas falhas já haviam sido apontadas na auditoria de 2022, mas não foram corrigidas.
Gastos com combustíveis e risco de fraudes
- O total gasto com combustíveis e lubrificantes foi de R$ 11,5 milhões.
- O TCE identificou brechas para fraudes, especialmente no uso de tíquetes impressos, que somaram R$ 4,5 milhões.
- O restante, R$ 6,75 milhões, foi pago via cartões magnéticos, considerados mais seguros.
Renovação de contrato em desacordo com recomendações
O contrato com a empresa Nutricash, responsável pelos tíquetes, foi renovado contra recomendações do TCE feitas entre 2019 e 2022. O relatório destaca que os tíquetes funcionam como títulos ao portador, permitindo que qualquer pessoa abasteça veículos, mesmo sem vínculo com a administração pública.
Gestão e próximos passos
As irregularidades ocorreram durante a gestão do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) à frente da Alba. O TCE também apontou que as justificativas para reembolsos e prestações de contas foram genéricas, sem detalhes suficientes para comprovar que as despesas estavam relacionadas ao exercício parlamentar.
A auditoria reforça a necessidade de maior transparência e controle sobre os gastos públicos na Assembleia Legislativa da Bahia.
Com informações do Bnews.