O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 13 de março a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. A sessão será realizada virtualmente e discutirá a possibilidade de revisão da pena e eventual progressão para o regime semiaberto.
Preso desde 21 de março de 2023, um dia após a homologação da sentença italiana pelo STJ, Robinho cumpre pena há 11 meses no presídio de Tremembé (SP). O crime ocorreu em 2013, e a condenação foi confirmada pela Justiça italiana em 2022. Como o ex-atacante já estava no Brasil, as autoridades italianas solicitaram que ele cumprisse a pena no país.
A defesa alega que a Corte não considerou as diferenças entre as legislações dos dois países ao estabelecer a pena. Enquanto na Itália a punição mínima para estupro é de oito anos, no Brasil varia entre seis e dez anos. Com base nisso, os advogados pedem a redução da sentença para seis anos em regime semiaberto, argumentando que Robinho é réu primário e tem bons antecedentes.
Os ministros do STJ poderão registrar seus votos ao longo da semana, e o andamento do julgamento estará disponível no site oficial da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) já negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador.
