STF proíbe uso de fardas por réus militares durante interrogatório sobre tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira os interrogatórios dos réus do chamado núcleo 3 da trama golpista, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal. Os acusados são investigados por suposta participação em ações que visavam atacar o sistema eleitoral e criar condições para uma ruptura institucional, incluindo o planejamento de assassinatos de autoridades.

Foto: Jurgen Mayrhofer / SSP / Divulgação.

Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, determinou que os réus não poderiam ser ouvidos trajando fardas militares. A decisão gerou protestos das defesas, que alegaram ausência de previsão legal para a restrição. Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima compareceram inicialmente fardados e foram orientados a trocar de roupa antes de prosseguir com os depoimentos.

Segundo o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, a medida visa evitar qualquer associação institucional entre os crimes investigados e as Forças Armadas. “A acusação é contra os militares individualmente, e não contra o Exército como instituição”, afirmou o magistrado.

A defesa de Rafael Martins sugeriu o adiamento do interrogatório, alegando que o réu, preso em unidade militar, não dispunha de vestimenta civil adequada. O juiz, no entanto, manteve a orientação e sugeriu que o advogado providenciasse outra roupa.

Entre os réus que serão ouvidos estão o general da reserva Estevam Theophilo, os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr., além dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr., Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

Com informações do G1.

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