O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No voto apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator propôs que cada um dos cinco réus pague multa de R$ 6 milhões por danos morais coletivos.
Os bens dos policiais, incluindo imóveis e veículos, já estavam bloqueados desde o início do processo. Moraes também votou pela absolvição de outros dois acusados: Flávio Silvestre e Rafael Pereira.
Para os cinco PMs considerados responsáveis, o ministro defendeu pena de 16 anos de prisão, indenização solidária de R$ 30 milhões e a perda dos cargos públicos. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF.
