A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento seguirá até quarta-feira (26).
Foto: Sergio Lima / AFP
Segundo a PGR, os denunciados formam o “núcleo crucial” da organização criminosa que teria planejado a ruptura institucional. Além de Bolsonaro, estão na lista Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam a acusação, que inclui os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Se for rejeitada, o caso será arquivado.
O julgamento será conduzido pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e seguirá um rito estabelecido. A sessão começará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral da PGR e pelas manifestações das defesas dos acusados. Na sequência, os ministros votarão sobre questões preliminares e, depois, sobre o mérito da denúncia.
Se a ação penal for aberta, a próxima etapa será a instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Após essa fase, um novo julgamento determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, as penas serão definidas conforme a participação de cada um nos fatos investigados.
Com informações do G1.