O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, afirmando que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal contra os acusados.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Durante a sessão, Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia consistente, descrevendo detalhadamente a organização criminosa que teria atuado para tentar anular o resultado das eleições de 2022. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou um grupo que buscava a abolição do Estado Democrático de Direito, utilizando fake news para questionar o sistema eleitoral e incitar apoiadores contra as instituições.
Entre os réus estão ex-ministros e integrantes do alto escalão do governo, como o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A PGR apontou que todos tiveram papel ativo na tentativa de ruptura democrática.
Em seu voto, Moraes lembrou que a materialidade dos crimes já foi reconhecida pelo STF em outras ações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. O ministro rebateu as alegações das defesas, que minimizaram a violência dos episódios e negaram a existência de um plano coordenado para a tomada de poder.
A decisão da Primeira Turma do STF não significa condenação, mas autoriza a abertura de processo criminal contra Bolsonaro e seus aliados. Caso a ação penal avance, eles poderão ser julgados por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.
Com informações do G1.