A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta sexta-feira (12), a partir das 11h, se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A deliberação ocorre após a Câmara dos Deputados, na madrugada de quinta-feira (11), votar majoritariamente pela suspensão da cassação. A iniciativa do Legislativo foi vista por especialistas como um movimento para desafiar o entendimento da Corte.
Poucas horas depois da votação na Câmara, Moraes reafirmou a perda imediata do mandato de Zambelli e determinou que a Mesa Diretora da Casa emposse o suplente em até 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno. O despacho também anulou a resolução aprovada pelos parlamentares.
Em sua decisão, de 11 páginas, o ministro classificou a votação realizada na quarta-feira (10) como uma “flagrante afronta à Constituição”, destacando que a deputada foi condenada com trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos. Zambelli está detida na Itália desde julho deste ano.