Primeira Turma analisa referendo à decisão de Alexandre de Moraes; voto unânime é esperado
Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), na qual teve a prisão preventiva confirmada, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que definirá se mantém ou não a ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. A análise ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h desta segunda-feira (24), em sessão agendada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, integram a turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No fim de outubro, Luiz Fux deixou o grupo ao migrar para a Segunda Turma, retirando a única voz divergente das últimas decisões. A expectativa é de que o resultado seja unânime pela manutenção da prisão. Bolsonaro foi detido no sábado e levado para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na decisão, Moraes mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como fundamentos para determinar a prisão.
A medida preventiva tem como objetivo evitar eventual fuga e não implica início do cumprimento de pena. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar um último recurso ao STF até esta segunda-feira. Somente após o julgamento e a eventual rejeição desse recurso Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela condenação por liderar tentativa de golpe de Estado.
