O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta segunda-feira (25) a maioria de votos para permitir a permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o Brasil. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram contra o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos em prédios públicos.
O MPF argumenta que a presença dos símbolos fere os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado. No entanto, o entendimento predominante é o do relator, ministro Cristiano Zanin, que afirmou que esses elementos refletem a formação histórica e cultural do país.
Segundo Zanin, os feriados religiosos, bem como nomes de cidades e locais públicos, são exemplos de como o cristianismo está enraizado na cultura brasileira. “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, destacou em seu voto.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o relator. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, será concluído nesta terça-feira (26).