A Secretaria Municipal da Educação (Smed) anunciou a reabertura do cadastramento escolar para novos alunos da Educação Infantil na rede pública de Salvador. Famílias interessadas devem acessar o site educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br para inscrever crianças com idades entre dois e cinco anos, nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
Para concluir o cadastro, é necessário fornecer o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo da localidade onde a família deseja que o estudante estude. A Smed reforça que o cadastramento não garante a vaga imediatamente. A alocação dos estudantes será feita posteriormente, de acordo com a disponibilidade nas unidades escolares, incluindo o programa Pé na Escola.
A seleção de vagas leva em conta a escolha da família e critérios de prioridade definidos pela Smed. Entre eles estão: crianças com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), síndromes raras, altas habilidades ou superdotação, beneficiárias do Bolsa Família ou BPC, além de situações como medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e acolhimento familiar.
O objetivo do cadastramento é organizar e planejar a demanda, otimizando a distribuição dos alunos em escolas próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis, respeitando o limite de 1.200 metros de distância.
Além da Educação Infantil, a Smed também oferece o cadastro para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), direcionado a crianças com idade mínima de seis anos, a serem completados até 31 de março de 2025. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), as inscrições são voltadas a pessoas que desejam retomar os estudos no turno noturno em unidades da rede municipal.
O cadastramento está aberto e é uma oportunidade para assegurar que as crianças e estudantes possam acessar a educação pública de qualidade em Salvador.