O Senado se prepara para analisar uma Medida Provisória (MP) que visa criar um programa de bônus para os servidores do INSS, com o objetivo de reduzir a fila de processos. A proposta, já aprovada pela Câmara, prevê um orçamento de R$ 200 milhões para 2025 e um incentivo financeiro por processo revisado.
A medida, com vigência até abril de 2026, estabelece que os servidores que revisarem processos com prazo de análise superior a 45 dias ou com decisão judicial vencida receberão um bônus de R$ 68. Para os peritos médicos, o valor é de R$ 75 por análise concluída. A ideia é acelerar a tramitação de pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a fila de espera do INSS já diminuiu de 63 para 48 dias desde o início do governo. O programa recebeu apoio de partidos como o Novo e o PL, mas foi criticado pelo PSOL, que questionou a ausência de um foco na investigação de fraudes.
Críticas e investigações em andamento
As críticas à MP se baseiam em casos como o da Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em benefícios. A operação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), já cumpriu 211 mandados em 13 estados e no Distrito Federal, resultando em oito prisões. O prejuízo estimado é de R$ 6 bilhões.
Para combater o problema, o governo passou a notificar os beneficiários pelo aplicativo Meu INSS sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores.