O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta segue agora para sanção presidencial. O tema tramita no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007.
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato, o projeto também institui o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de ampliar a proteção aos pais e aproximar as garantias oferecidas à paternidade das já asseguradas à maternidade. A proposta ainda prevê a possibilidade de divisão do período da licença.
De acordo com o texto aprovado, a ampliação será implementada de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença-paternidade será de 10 dias. No terceiro ano, o prazo passará para 15 dias e, a partir do quarto ano, chegará ao limite de 20 dias.
Entre os argumentos para a aprovação da medida estão o incentivo à participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados e a garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de licença.