Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil-
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que, das 4.025 pessoas mortas por policiais no Brasil em 2023, 87,8% eram negras. A pesquisa, que faz parte do boletim “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão” e está em sua quinta edição, obteve dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados. Em todos eles, a proporção de vítimas negras é expressivamente alta: Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%), Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%).
Para Silvia Ramos, cientista social e coordenadora da Rede, os dados são “escandalosos” e refletem o racismo estrutural que permeia diferentes setores do país, sendo particularmente grave na segurança pública. “O perfil do suspeito policial é reforçado nas corporações. O policial aprende a tratar de forma diferente um jovem branco em terno na cidade e um jovem negro de bermuda e chinelo na favela. E assim, todos os jovens negros passam a ser vistos como potenciais alvos,” analisa a pesquisadora.
Na comparação por estados, a Bahia lidera em letalidade policial, com 1.702 mortes — o segundo maior índice desde 2019 nos estados monitorados. Em seguida estão Rio de Janeiro (871), Pará (530), São Paulo (510), Ceará (147), Pernambuco (117), Maranhão (62), Amazonas (59) e Piauí (27).
Juventude e letalidade policial
A pesquisa também destaca que os jovens, principalmente entre 18 e 29 anos, são os mais impactados. No Ceará, essa faixa etária representa 69,4% das vítimas. Em todos os estados analisados, 243 vítimas tinham entre 12 e 17 anos.
Particularidades regionais e redução da letalidade
Alguns estados apresentaram redução na letalidade policial em 2023. No Amazonas, a queda foi de 40,4%, com a maioria das mortes registradas no interior. Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro também tiveram diminuições de 32,6%, 30,8% e 34,5%, respectivamente, em relação a 2022.
No entanto, o número de vítimas negras subiu no Ceará (27%) e no Pará (13,7%). Já a Bahia registrou um aumento de 16,1% de vítimas, com uma média de três pessoas negras mortas por dia em 2023. Pernambuco registrou o maior crescimento, com 28,6% mais mortes em comparação ao ano anterior.
Dados ausentes e transparência
Em 2023, o Maranhão registrou dados de raça e cor pela primeira vez, embora apenas 32,3% dos casos estivessem completos. No Ceará, 63,9% das vítimas ainda não têm informações raciais. No total, 856 vítimas em nove estados analisados não tiveram raça ou cor especificadas. A Rede de Observatórios destaca que a inclusão desses dados é essencial para uma análise precisa, que possa subsidiar políticas públicas de segurança mais inclusivas.
Respostas das secretarias
A Secretaria de Segurança do Pará destacou investimentos em câmeras corporais e armas de contenção para reduzir letalidade, além de políticas de inclusão, como as Usinas da Paz. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança afirmou que houve uma queda de 15% na letalidade violenta e que as ações buscam a preservação de vidas, apesar das mortes em confronto. São Paulo destacou o rigor na investigação das mortes por intervenção policial e investimentos em capacitação e equipamentos. Já no Ceará, a Secretaria informou que colabora com ações antidiscriminatórias e lançará uma nova tecnologia para monitoramento de dados de inquéritos.
Os governos da Bahia e de Pernambuco não responderam até o fechamento da reportagem.
Informações da Agência Brasil.
