Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende vincular o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à concessão do benefício financeiro do Programa Pé-de-Meia. A proposta, apresentada pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), busca condicionar o acesso e a permanência no programa ao rendimento escolar dos estudantes.
Atualmente, o Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro, em formato de poupança, para estimular alunos do ensino médio a concluírem os estudos. Para receber o benefício, os estudantes devem atender a requisitos como matrícula regular, frequência mínima de 80% e participação em avaliações educacionais, incluindo o Enem no último ano do ensino médio.
Os autores do Projeto de Lei 163/25 defendem que a mudança reforça o princípio da meritocracia e contribui para a melhoria do desempenho acadêmico. O texto está em análise na Câmara e seguirá para as comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, ainda precisará do aval do Senado para virar lei.
