Proposta prevê prioridade para regiões vulneráveis e incentiva o uso de energia solar
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode tornar obrigatória a climatização das salas de aula nas escolas públicas do estado. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão social.
De autoria do deputado Diego Castro, o Projeto de Lei nº 25.967/2025 prevê a instalação de sistemas de climatização, preferencialmente sustentáveis, com aproveitamento de energia solar. O texto também estabelece a necessidade de adequação da infraestrutura elétrica das unidades escolares, realização de estudos técnicos e capacitação de profissionais para manutenção dos equipamentos.
O projeto prioriza escolas localizadas em regiões de maior vulnerabilidade climática e social. Segundo o parlamentar, a proposta surge diante da necessidade de criar um ambiente escolar mais adequado, considerando que, em muitas escolas baianas, a temperatura nas salas de aula ultrapassa os 35ºC, comprometendo a concentração, o desempenho acadêmico e a saúde física e mental de alunos e profissionais.
“O objetivo não é oferecer luxo, mas garantir dignidade, inclusão e direitos fundamentais, como educação de qualidade e saúde”, afirma o texto do projeto.