Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode alterar as regras para a aquisição de automóveis por pessoas com 60 anos ou mais. Em debate desde 2020, a proposta tem como objetivo ampliar a mobilidade, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa no Brasil.
O Projeto de Lei nº 2937/2020 prevê a concessão de benefícios fiscais na compra de veículos novos, incluindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida pode resultar em uma redução expressiva no preço final dos automóveis, tornando-os mais acessíveis a esse público.
De acordo com o texto, há limites estabelecidos para o valor dos veículos contemplados, o que impede que o benefício seja utilizado na compra de modelos considerados de luxo. A estimativa é de que o desconto possa chegar a até 30% do valor do carro.
Caso a proposta seja votada e aprovada em 2026, a nova regra poderá entrar em vigor ainda no mesmo ano, beneficiando milhões de idosos em todo o país.
